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Redação Final - SELEG - (279120)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CAS - (279122)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279105)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
Dec 5, 2024 10:37 AMProjeto de Decreto Legislativo - (280328)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
Dec 5, 2024 9:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
Dec 5, 2024 9:39 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
Dec 5, 2024 9:39 AMDespacho - 2 - SACP - (280326)
Dec 5, 2024 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
Dec 5, 2024 9:10 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)
Dec 5, 2024 9:10 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280226)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280225)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (280221)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
Dec 5, 2024 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280182)
Dec 5, 2024 8:48 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280184)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280185)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280183)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (280181)
Dec 5, 2024 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280129)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280128)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280127)
Dec 5, 2024 8:21 AMFolha de Votação - CS - SELEG - (280126)
Dec 5, 2024 8:21 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280104)
Dec 5, 2024 8:07 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280105)
Dec 5, 2024 8:07 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280101)
Dec 5, 2024 8:00 AMDespacho - 14 - SELEG - (280102)
Dec 5, 2024 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (280103)
Dec 5, 2024 8:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 373/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280023)
Dec 4, 2024 3:27 PMMensagem - Nº 372/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280025)
Dec 4, 2024 3:29 PMIndicação - (280027)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - - SELEG - (280024)
Dec 4, 2024 3:29 PMDespacho - 1 - SELEG - (280026)
Dec 4, 2024 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279995)
Feb 27, 2025 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1211/2024, que “Dispõe sobre o uso...
Indicação - (279989)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (279996)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279990)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279992)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279994)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279993)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279988)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279991)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Folha de Votação - Emenda nº 6 - Destacada - 2º Turno - REJEITADA - SELEG - (279926)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279927)
Dec 4, 2024 12:53 PMPublicação - - CTMU - (279929)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 8 - CTMU - (279930)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 266, de 04 de dezembro de 2024, pg. 16 (anexa...
Despacho - 10 - SELEG - (279928)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...