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Despacho - 1 - SELEG - (132236)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132241)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132239)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132240)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132238)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132237)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (132233)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (132221)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 5047/2024;...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (132218)
Nov 17, 2024 4:51 AMIndicação - (132216)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (132217)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 74/2023, que “Altera a Lei nº...
Requerimento - (132222)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 11...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132215)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2081/2021...
Requerimento - (132219)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Moção - (132214)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (132207)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (132209)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO - PP) Sugere ao Poder Executivo do...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132212)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1139/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (132213)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1154/2024...
Indicação - (132211)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Lei 4.757/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132205)
Nov 17, 2024 4:51 AMDespacho - 8 - CAS - (132210)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Concedido vista na 6ª Reunião Ordinária do dia 11 de setembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (132203)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento realizado em 09/09/2024, às 19h, no Plenário como Reunião Pública. Brasília, 11 de setembro de 2024. ANA...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “altera a Lei nº 4.949, de 15 de...
Projeto de Lei - (132202)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 ( Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132201)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Indicação - (132197)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - PL 551/2023 - (132198)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda Substitutivo ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (132199)
Nov 17, 2024 4:51 AMPortaria GMD - 92 - SELEG - (132200)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132187)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132186)
Nov 17, 2024 4:51 AMDecreto Legislativo - nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132185)
Nov 17, 2024 4:51 AMRedação Final - SELEG - (132184)
Nov 17, 2024 4:51 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132181)
Nov 17, 2024 4:51 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132183)
Nov 17, 2024 4:51 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132182)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.451, de 2024 - SELEG - (132179)
Nov 17, 2024 4:51 AMDespacho - 6 - SELEG - (132180)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...