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Mensagem - Nº 51/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67782)
Nov 20, 2024 9:56 PMMensagem - Nº 54/2023-GP - SELEG - (67777)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - CCJ - (67780)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Redação Final - SELEG - SELEG - (67781)
Nov 20, 2024 9:56 PMDespacho - 4 - SELEG - (67779)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67778)
Nov 17, 2024 4:51 PMDespacho - 7 - CCJ - (67776)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 179/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nº 1...
Despacho - 4 - CCJ - (67775)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 172/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - CCJ - (67770)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 175/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 3 - SELEG - (67772)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 6 - SELEG - (67774)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67773)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67771)
Nov 17, 2024 4:51 PMDespacho - 4 - CCJ - (67765)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 159/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 4 - CCJ - (67768)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3062/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 4 - CCJ - (67769)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 161/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - SELEG - (67767)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67764)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67766)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67763)
Nov 20, 2024 9:56 PMPublicação - GMD - (67757)
Nov 20, 2024 9:56 PMPublicação - GMD - (67758)
Nov 20, 2024 9:56 PMPublicação - GMD - (67759)
Nov 20, 2024 9:56 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67762)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2742/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 10 - CCJ - (67756)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2020/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 9 - CCJ - (67761)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2774/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Despacho - 6 - CCJ - (67755)
Nov 17, 2024 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda Substitutiva nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - SACP - (67750)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (67754)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67752)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67753)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67751)
Nov 20, 2024 9:56 PMPublicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)
Nov 20, 2024 1:05 PMEmenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67748)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (67747)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (67745)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (67744)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...