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Emenda (Modificativa) - 483 - CEOF - (54221)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 482 - CEOF - (54220)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 481 - CEOF - (54219)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - CEOF - (54209)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Aditiva) - 470 - CEOF - (54205)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 470/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Substitutiva) - 473 - CEOF - (54210)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 473/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 471 - CEOF - (54206)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 471/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 467 - CEOF - (54202)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 467/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 468 - CEOF - (54203)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 468/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 466 - CEOF - (54201)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 466/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 472 - CEOF - (54207)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 472/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Aditiva) - 469 - CEOF - (54204)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 469/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Requerimento - (54191)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Estado de...
Moção - (54189)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e...
Emenda (Aditiva) - 495 - PLENARIO - (54193)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima a receita e fixa a...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54187)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54177)
Nov 18, 2024 1:45 PMMensagem - Nº 278/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54172)
Nov 18, 2024 1:45 PMMensagem - Nº 281/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54176)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54174)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 3 - CTMU - (54173)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo ...
Redação Final - CCJ - (54160)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.533 DE 2022 Redação Final Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal. A CÂMARA...
Projeto de Lei - (54157)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...
Redação Final - CCJ - (54164)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.822 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a política de fomento às Escolas Parques da Natureza. A...
Moção - (54158)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Indicação - (54159)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54162)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54165)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54161)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54163)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 2879/2022 - CAS - (54147)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 3042/2022 - CAS - (54146)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (54145)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 2908/2022 - CAS - (54148)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54142)
Nov 18, 2024 1:45 PMDesignação de Relator - PL 3040/2022 - CAS - (54144)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54143)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...
Despacho - 5 - CCJ - (54139)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...