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PL 657/2003
Nov 12, 2024 7:18 PMDISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1148/2003
Nov 12, 2024 7:18 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
PL 658/2003
Nov 12, 2024 7:17 PMDISPÕE SOBRE O ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 152/2003
Nov 12, 2024 7:17 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES.