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PL 328/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMDISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 366/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
PL 320/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 325/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMDISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS.