CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA MARCHA RIO-BRASÍLIA REALIZADO POR BOMBEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, COMO SUPLEMENTO DO DF LETRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.