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MO 6154/2002
Nov 12, 2024 9:09 PMAPRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR LUIZ MACHADO FERREIRA.
PL 2794/2002
Nov 12, 2024 9:09 PMDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
PL 2795/2002
Nov 12, 2024 9:09 PM'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ÁLCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CARDÁPIOS, CARTAS DE VINHOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
IND 1680/2002
Nov 12, 2024 9:09 PMSUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O APROVEITAMENTO, NAS VAGAS EXISTENTES OU QUE VIEREM A SURGIR ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO, DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO INSTITUÍDO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.