Busca
PL 2036/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS.
PL 2037/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMINSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1950/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMREQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002.
REQ 2020/2005
Nov 12, 2024 2:31 PMREQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004.