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Despacho - 10 - SACP - (118730)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 16 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118684)
Nov 17, 2024 6:28 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118681)
Nov 17, 2024 6:28 AMIndicação - (118680)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Ofício - CDESCTMAT - (118682)
Nov 17, 2024 6:28 AMOfício - CDESCTMAT - (118685)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118683)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118659)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 439/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (118658)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Aprovado(a) - (118660)
Nov 17, 2024 6:28 AMEmenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (118662)
Nov 17, 2024 6:28 AMEmenda (Aditiva) - 186 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (118661)
Nov 17, 2024 6:28 AMProjeto de Decreto Legislativo - (118631)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Folha de Votação - CEOF - (118632)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 93/2023 Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas adicionais...
Folha de Votação - CEOF - (118629)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de...
Folha de Votação - CEOF - (118630)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...
Ofício - CDESCTMAT - (118633)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 3 - SACP - (118628)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Designação de Relator - PDL-95/2024 - CAS - (118564)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 9 - CAS - (118567)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 440/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (118566)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 517/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (118565)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 577/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (118569)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 96/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (118568)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 99/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (118570)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 707/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PDL-93/2024 - CAS - (118553)
Nov 17, 2024 6:28 AMDesignação de Relator - PDL-97/2024 - CAS - (118552)
Nov 17, 2024 6:28 AMDesignação de Relator - PLC-45/2024 - CAS - (118554)
Nov 17, 2024 6:28 AMDesignação de Relator - PDL-98/2024 - CAS - (118551)
Nov 17, 2024 6:28 AMParecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 885/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Designação de Relator - PL-577/2023 - CAS - (118539)
Nov 17, 2024 6:28 AMDesignação de Relator - PL-517/2023 - CAS - (118540)
Nov 17, 2024 6:28 AMDesignação de Relator - PL 440/2023 - CAS - (118541)
Nov 17, 2024 6:28 AMDespacho - 8 - SACP - (118537)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(118127). Brasília, 15 de abril de...
Despacho - 12 - SACP - (118534)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (118090). Processo concluído. Brasília, 15 de abril de 2024...
Despacho - 10 - SACP - (118535)
Nov 17, 2024 6:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (118060). Processo concluído. Brasília, 15 de abril de 2024...