Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Projeto de Lei - (330767)
Apr 22, 2026 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a...

Projeto de Lei - (330769)
Apr 22, 2026 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Denomina o novo Centro Olímpico e Paralímpico do...

Projeto de Decreto Legislativo - (330563)
Apr 22, 2026 12:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de Cidadão Honorário...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (316392)
Nov 5, 2025 3:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto sobre o Projeto de Lei Nº 1896/2025,...

IND 10267/2026
Apr 22, 2026 12:15 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de serviços de patrolamento e revitalização das vias internas do Condomínio Vitória.

IND 10266/2026
Apr 22, 2026 12:15 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória.

IND 10265/2026
Apr 22, 2026 12:15 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória.

Indicação - (330755)
Apr 22, 2026 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de...

Indicação - (330756)
Apr 22, 2026 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...

Apr 16, 2026 11:38 AM
Apr 16, 2026 11:31 AM
Apr 16, 2026 12:19 PM
Apr 16, 2026 12:19 PM
Apr 16, 2026 11:50 AM
Apr 16, 2026 11:31 AM
Apr 16, 2026 11:42 AM
Apr 16, 2026 12:19 PM
Apr 16, 2026 7:40 PM
Apr 16, 2026 7:40 PM
Apr 16, 2026 7:40 PM