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Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
Apr 16, 2026 5:20 PMDespacho - 5 - SACP - (330635)
Apr 16, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 8373/2025
Jun 12, 2025 2:14 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.
IND 8444/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMSugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.
Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
Apr 16, 2026 5:24 PMIND 8089/2025
May 14, 2025 2:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural.
Ofício - 48/2025 - CS - (330643)
Apr 16, 2026 5:25 PMOfício - 47/2025 - CS - (330641)
Apr 16, 2026 5:25 PMOfício - 53/2025 - CS - (330651)
Apr 16, 2026 5:29 PMIND 8248/2025
Jun 2, 2025 1:05 PMSugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.
IND 9405/2025
Nov 6, 2025 2:49 PMIndica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
Apr 16, 2026 5:30 PMOfício - 54/2025 - CS - (330653)
Apr 16, 2026 5:29 PMPL 9/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMDispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.
Parecer - 4 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330619)
Apr 16, 2026 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330669)
Apr 16, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
PL 1939/2025
Sep 17, 2025 2:31 PMEstabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1189/2024
Nov 14, 2024 4:54 AMCria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
PL 2283/2026
Apr 16, 2026 2:51 PMInstitui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...