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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330169)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
PL 2001/2025
Oct 29, 2025 2:12 PMDispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
PL 2896/2022
Nov 11, 2024 1:03 AM“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Despacho - 9 - SACP - (331173)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. luciana...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330174)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Decreto - Decreto 48509/2026 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (331170)
Apr 27, 2026 4:01 PMPDL 447/2026
Apr 27, 2026 4:00 PMSusta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal