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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327229)
Mar 19, 2026 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2170/2026, que “Altera a Lei...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327266)
Mar 19, 2026 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1199/2024, que “Dispõe sobre a...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (327255)
Mar 19, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1008/2024, que “Institui na rede...

Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
Mar 19, 2026 2:57 PM
IND 10038/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Rua 05, em Vicente Pires.

IND 10036/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 511.4, que faz o trajeto entre Sobradinho II e o Paranoá.

IND 10037/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Sul, em Águas Claras.

IND 10040/2026
Mar 19, 2026 2:48 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia.

Requerimento - (327267)
Mar 19, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada...

Indicação - (327039)
Mar 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Despacho - 1 - CERIM - (327335)
Mar 19, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/05/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327271)
Mar 19, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 617/2023, que “Altera a Lei nº 4.189,...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327340)
Mar 19, 2026 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1983/2025, que “Institui a Semana...

Requerimento - (327168)
Mar 19, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...

REQ 2700/2026
Mar 19, 2026 2:50 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327341)
Mar 19, 2026 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2025,...

Despacho - 6 - SACP - (327361)
Mar 19, 2026 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 os PL’s 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...

Despacho - 3 - SACP - (327240)
Mar 19, 2026 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1931/2025 e Projeto de Lei 1936/2025 apensados ao Projeto de Lei 1915/2025. Tramitação...

Despacho - 10 - SACP - (327261)
Mar 19, 2026 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 19 de março de 2026. rodrigo maia rocha Consultor Técnico...

Despacho - 7 - SACP - (327270)
Mar 19, 2026 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 19 de março de 2026. rodrigo maia rocha Consultor Técnico...

Indicação - (327227)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327221)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327219)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327220)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Indicação - (327228)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327226)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327223)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327222)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10046/2026
Mar 19, 2026 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 10051/2026
Mar 19, 2026 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.