CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG para correção pois esta proposição recebeu a nomenclatura de MOÇÃO. Brasília, 17 de março de 2026. PAULO...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35476769","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35484047","title":"260312AA07 B...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35477260","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35477431","title":"260312AA07 B...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2164/2026 foi distribuído ao...

Entrega da edição de 2025 do Prêmio: incentivo da Câmara Legislativa a ações em prol dos direitos fundamentais null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35457408","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35458724","title":"Foto: Lúcio Bernardo Jr.\/Agência...

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.

Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.

Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.