Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 5 - SELEG - (330107)
Apr 10, 2026 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
Apr 10, 2026 9:57 AM
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PM

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque Destaque
PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 5 - SACP - (330075)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...

Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
Apr 10, 2026 9:27 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
Apr 10, 2026 9:28 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
Apr 10, 2026 9:29 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330079)
Apr 10, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AM
PDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa

Despacho - 6 - SACP - (330082)
Apr 10, 2026 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
Apr 10, 2026 9:31 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
Apr 10, 2026 9:38 AM
Despacho - 6 - SELEG - (330097)
Apr 10, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
Apr 10, 2026 9:46 AM
PDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.

Despacho - 5 - SELEG - (330111)
Apr 10, 2026 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 212/2024
Nov 14, 2024 2:10 AM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula.

Despacho - 5 - SELEG - (330117)
Apr 10, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
Apr 10, 2026 10:03 AM
Apr 10, 2026 10:35 AM
Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
Apr 8, 2026 3:54 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665005","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664422","title":"260408AA27 A...

Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque Destaque
CAS aprova programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho no DF
Apr 8, 2026 12:28 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35662190","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661331","title":"20260408RM22...

Economia Jaqueline Silva Robério Negreiros Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Destaque Destaque
PL 1358/2024
Nov 14, 2024 3:38 AM

Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
Nov 12, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...

PDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim