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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (330215)
Apr 14, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - comissão de assuntos sociais Da CAS sobre o Projeto de Lei Nº 2103/2026, que “Altera a Lei...

Homenagem ao Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Oct 23, 2025 5:03 PM
PL 493/2023
Nov 15, 2024 1:09 AM

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326322)
Apr 14, 2026 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 493, de 2023, que...

Início
Sep 10, 2020 6:19 AM
REQ 2743/2026
Apr 14, 2026 4:05 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia. .

Requerimento - (330270)
Apr 14, 2026 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio...

Despacho - 3 - SELEG - (330311)
Apr 14, 2026 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...