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IND 8048/2025
May 12, 2025 1:13 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.

IND 8926/2025
Sep 4, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para coibir motoristas clandestinos e motoristas de aplicativos “livres” ou motoristas clandestinos que abordam usuários de forma abusiva e insegura em eventos de grande porte.

Folha de votação - Indicação - CS - (330026)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8926/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de Votação - CS - (330027)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8048/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

PL 1118/2020
Nov 11, 2024 11:32 AM

Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal.

PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

PL 297/2023
Nov 15, 2024 2:54 AM

Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Folha de Votação - CS - (329951)
Apr 13, 2026 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1906/2025 “Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em...