CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal.

Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO

Proíbe, em todos os terminais rodoviários do Distrito Federal, durante o período de embarque e desembarque de passageiros, o funcionamento do motor de veículo destinado ao Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 km Pedal na Serro Sobradinho DF.

Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Ribeirão Sobradinho.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER.

Dispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº 09, de 18 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Emanuel Fernando Scheffer Rego, campeão mundial de vôlei de praia, considerado como o Atleta da Última Década do Século em votação realizada pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pagamentos.

Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.414 de 2013, que garante direitos a estudantes de cursos preparatórios para exames vestibulares.

Requer a realização de Sessão Ordinária, externa, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, do Projeto Câmara em Movimento.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

Requer a realização de Audiência pública no dia 17 de março de 2016, às 9h30min, no Plenário, para discutir o fim da isenção da taxa de inscrição em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Altera a Lei nº613 de 09 de dezembro de 1993 que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades de Santa Maria e Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Mobilidade - SEMOB, a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades do Santa Maria e Gama.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde.

Requer à convocação da Coordenadora de Neurologia da Secretaria de Estado de Saúde para elucidar sobre o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2016,às 19h, no Plenário , para homenagear os 60 Anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério internacional do Guará.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 08/03/2016, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pacientes aguardando tratamento de radioterapia

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde,sobre dispensas de licitação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Viário de Taguatinga e seus reflexos para a cidade.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de Audiência Pública em 19 de outubro de 2016,às 10 horas, no Shopping Popular da Ceilândia, para debater a situação do Shopping popular da Ceilândia.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança,Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 18 de maio,às 19 horas, na sala de comissões, para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi) no âmbito do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 09 de junho, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, para debater sobre o andamento dos tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em dia 25 de maio, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública em 11 de maio, às 19 horas,no Setor de Chácaras Lúcio Costa, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa - DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 13 de abril, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à habitação do Bairro Santa Luzia.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 27 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,Ciência, Tecnologia,Meio ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 22 de junho, às 19 horas, no condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater os problemas relacionados à habitação do Porto Rico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao PROCON/DF,sobre a não fiscalização da venda de ingressos de meia entrada nos estabelecimentos comerciais de entretenimento e lazer previsto na Lei 3520/2005, bem como sobre a validade das identidades estudantis emitidas por entidades de ensino.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO JARDIM MANGUEIRAL - SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO JARDIM MANGUEIRAL, SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, PARA QUE REALIZE A TRANSFERÊNICA DE ÁREA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NA QSE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NO PISTÃO SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO JARDIM MANGUEIRAL - SÃO SEBASTIÃO ESPECIALMENTE PARA A W3 SUL E W3 NORTE.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO DE IDA E VOLTA ENTRE GAMA E O PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVA SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NA VILA BURITIZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.