CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 31/06, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 20° ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO 15° ANIVERSÁRIO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE TRÊS MENINAS, NA RA XII - SAMAMBAIA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SEJA ESTENDIDA ÀS CASAS LOTÉRICAS A PERMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUSTÁQUIO FERREIRA COUTINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO; PARADAS COBERTAS EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DETRAN-DF SINALIZAÇÃO EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA-SE COM TODOS OS COMISSÁRIOS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,MENCIONADOS ABAIXO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE ITAPOÃ-DF - RA XXVIII.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO DIABETES.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA (CEM 10) RA - IX.

REQUER A RECOSNTITUIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº209,DE 1999.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A QSC 26 A QSD 08, PISTA EM FRENTE AO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 567/2007 COM O PROJETO DE LEI Nº 556/2007.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QN 14 C CONJUNTO 06 LOTE 01, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOM TE VER, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - DF - RA XXI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE RECREATIVO DE SANTA MARIA, NA RA XIII - SANTA MARIA.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE SEUS SERVIDORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR VALTER ALFREDO DOS SANTOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.