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MO 438/2016
Nov 11, 2024 7:31 PMManifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:
PL 1233/2016
Nov 11, 2024 7:31 PMAcrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de setembro de 2003, que 'Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II'.
PL 1239/2016
Nov 11, 2024 7:31 PMDispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências.
PL 1240/2016
Nov 11, 2024 7:31 PMDispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.