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Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119683)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (119681)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Anexo - Lei Complementar - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (119643)
Nov 20, 2024 5:59 PM
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 672,...

Projeto de Decreto Legislativo - (119648)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília...

Projeto de Lei Complementar - (119640)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei Complementar nº 840, de...

Emenda (de Plenário) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119650)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...

Requerimento - (119639)
Nov 20, 2024 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de...