CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação do Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- CODHB/DF, referente ás pessoas com deficiência, habilitadas o programa Morar Bem e no programa Minha Casa Minha Vida.

Cria o bônus de performance, consistente na concessão de prêmio á pessoa física ou jurídica que finalizar a execução de obra ou serviço de engenharia no prazo estabelecido no edital de licitação.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Altera a Lei n°4.949, de 15 de outubro de 2012, que ' Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e funcional do Distrito Federal', a fim de proibir, salvo se indispensável para o exercício das funções, a exigência de conhecimento de língua estrangeira no edital normativo dos concursos.

Requer que seja solicitado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.175/2015, bem como cópia dos estudos demonstrativos do retorno previsto em função das despesas autorizadas por meio do processo em questão.

Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 e QE 58, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento - SRIA II, da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando-Geral da polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 10:00h no Plenário desta casa em homenagem ao Dia Nacional do Samba.