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Moção - (37007)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. Acimar Gonçalves da Cunha...
Moção - (37009)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Adriana Domingues Graziano,...
Despacho - 3 - SELEG - (37003)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para ciência e posterior conclusão do Requerimento. Brasília, 25 de março de 2022 manoel álvaro da costa...
Despacho - 5 - SACP - (37005)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 7 - SACP - (37004)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (37008)
Nov 17, 2024 9:17 PMAnexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36994)
Nov 17, 2024 9:17 PMDespacho - 2 - SELEG - (36995)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para ciência e posterior conclusão do processo. Brasília, 25 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36992)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36991)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36990)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36989)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36988)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (36993)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36971)
Nov 17, 2024 9:17 PMMensagem - nº 98/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36973)
Nov 17, 2024 9:17 PMAnexo - DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE - DCL - SELEG - (36975)
Nov 17, 2024 9:17 PMIndicação - (36974)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
Nov 17, 2024 9:17 PMRedação Final - CCJ - (36970)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.640 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos...
Redação Final - CCJ - (36754)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.629 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Redação Final - CCJ - (36758)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.569 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de...
Indicação - (36755)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (36757)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Moção - (36752)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Aristides de Almeida Barreto pelo...
Moção - (36751)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor à Senhora Onésia Delfino pelo comprometimento e...
Moção - (36750)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta os votos de louvor ao Senhor Valdivino Nogueira pelo comprometimento e...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (36756)
Nov 17, 2024 9:30 PMAnexo - ANEXO INFORMAÇÃO Nº 193/2022-SEPAG - GP - (36670)
Nov 17, 2024 9:30 PMProjeto de Lei - (36666)
Nov 17, 2024 9:30 PMAnexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (36667)
Nov 17, 2024 9:30 PMOfício - nº 07/2022 – Segedam/GP - GP - (36669)
Nov 17, 2024 9:30 PMIndicação - (36668)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (36657)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2416/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI nº...
Indicação - (36658)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (36652)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (36654)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (36656)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (36653)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - SELEG - (36655)
Nov 17, 2024 9:30 PMRequerimento - (36618)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer a transformação da Sessão Plenária do dia...
Emenda - 59 - CEOF - (36616)
Nov 17, 2024 9:30 PMLei - 6353/2019 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (36621)
Nov 17, 2024 9:30 PMEmenda - 60 - CEOF - (36617)
Nov 17, 2024 9:30 PMEmenda - 2 - PLENARIO - (36619)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 2579/2022 que “Altera a Lei...
Despacho - 6 - SELEG - (36620)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (36583)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - SELEG - (36580)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria do Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel ÀLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (36578)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SELEG - (36582)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel álvaro da costa Praça...