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Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Não apreciado(a) - (85896)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Retirado(a) - (85894)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Não apreciado(a) - (85877)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 203 - CEOF - Não apreciado(a) - (85878)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 201 - CEOF - Não apreciado(a) - (85876)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Não apreciado(a) - (85879)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 205 - CEOF - Não apreciado(a) - (85880)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 183 - CEOF - Não apreciado(a) - (85858)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 180 - CEOF - Não apreciado(a) - (85855)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 179 - CEOF - Não apreciado(a) - (85854)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 182 - CEOF - Não apreciado(a) - (85857)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 181 - CEOF - Não apreciado(a) - (85856)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 157 - CEOF - Não apreciado(a) - (85832)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 161 - CEOF - Não apreciado(a) - (85836)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 160 - CEOF - Não apreciado(a) - (85835)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 159 - CEOF - Não apreciado(a) - (85834)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 158 - CEOF - Não apreciado(a) - (85833)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Não apreciado(a) - (85793)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 119 - CEOF - Não apreciado(a) - (85794)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Não apreciado(a) - (85792)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 120 - CEOF - Não apreciado(a) - (85795)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Não apreciado(a) - (85781)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Não apreciado(a) - (85779)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Não apreciado(a) - (85782)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - (85778)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Não apreciado(a) - (85780)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 75 - CEOF - Não apreciado(a) - (85746)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 77 - CEOF - Não apreciado(a) - (85748)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - (85747)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - (85749)
Nov 17, 2024 1:38 PMProjeto de Lei - (85693)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre o uso das faixas...
Ofício - 252/2023 - CAS - (85691)
Nov 17, 2024 1:38 PMOfício - 249/2023 - CAS - (85690)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 1 - CAS - (85692)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Portaria GMD - 405/2023 - GTS - (85689)
Nov 17, 2024 1:38 PMMensagem - Nº 217/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85640)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 2 - SELEG - (85639)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85637)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 9 - CAS - (85642)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (85638)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 2 - SACP - (85643)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 19 - SELEG - (85641)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 25 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (85636)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 25 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Lei 7006/2021 - SELEG - (85583)
Nov 17, 2024 1:38 PMRequerimento - (85584)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros ) Requer a realização de...
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - CCJ - (85581)
Nov 17, 2024 1:38 PMDespacho - 7 - SACP - (85580)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (85509)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85508)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (85495)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85511)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (85512)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CDC - (85494)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (85493)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - SACP - (85500)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CDC - (85492)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 25 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...
Projeto de Lei - (85490)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz.) Institui diretrizes para a política da Entrega...
Indicação - (85487)
Nov 17, 2024 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da...