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Search Results

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321206)
Dec 4, 2025 8:58 AM
Despacho - 2 - SACP - (321207)
Dec 4, 2025 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...

Despacho - 5 - SELEG - (321205)
Dec 4, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (321209)
Dec 4, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
Dec 4, 2025 8:52 AM
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
Dec 4, 2025 8:53 AM
Redação Final - - SELEG - (321197)
Dec 4, 2025 8:53 AM
Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
Dec 4, 2025 8:53 AM
Despacho - 2 - SACP - (321198)
Dec 4, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
Dec 4, 2025 8:36 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
Dec 4, 2025 8:38 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
Dec 4, 2025 8:39 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
Dec 4, 2025 8:36 AM
Despacho - 4 - SELEG - (321174)
Dec 4, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
Dec 4, 2025 8:30 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
Dec 4, 2025 8:30 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
Dec 4, 2025 8:31 AM
Despacho - 3 - SELEG - (321163)
Dec 4, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321167)
Dec 4, 2025 8:32 AM
Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
Dec 4, 2025 8:24 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321154)
Dec 4, 2025 8:23 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321155)
Dec 4, 2025 8:23 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321156)
Dec 4, 2025 8:23 AM
Despacho - 3 - SELEG - (321157)
Dec 4, 2025 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321139)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321138)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Despacho - 9 - SELEG - (321141)
Dec 4, 2025 8:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321140)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321128)
Dec 4, 2025 8:01 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321130)
Dec 4, 2025 8:02 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321131)
Dec 4, 2025 8:02 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321129)
Dec 4, 2025 8:02 AM
Despacho - 1 - SELEG - (321106)
Dec 4, 2025 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Trata a presente proposição de matéria cuja tramitação foi iniciada sob a forma de projeto de lei complementar. Contudo,...

Folha de Votação - CEOF - (321111)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321113)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321110)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321114)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321109)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Despacho - 1 - SELEG - (321108)
Dec 4, 2025 6:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...