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Folha de Votação - CCJ - (320441)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1224/2024 Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas....
Folha de Votação - CCJ - (320440)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (320434)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1561/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 244/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320425)
Nov 27, 2025 9:22 AMRedação Final - CCJ - (320429)
Nov 27, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.949 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11,...
Folha de Votação - CCJ - (320432)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (320428)
Nov 27, 2025 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 2025 Redação Final Aprova a indicação do nome do senhor Félix Ângelo Palazzo...
Despacho - 5 - SELEG - (320426)
Nov 27, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 4 - SACP - (320431)
Nov 27, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (320427)
Nov 27, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (320430)
Nov 27, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 233/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320421)
Nov 27, 2025 9:12 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
Nov 27, 2025 9:04 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
Nov 27, 2025 9:15 AMDespacho - 5 - SELEG - (320422)
Nov 27, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 6 - SELEG - (320420)
Nov 27, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (320424)
Nov 27, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DODF - Lei nº 7.765, de 25 de novembro de 2025 - SELEG - (320418)
Nov 27, 2025 9:03 AMFolha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
Nov 27, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320416)
Nov 27, 2025 8:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320415)
Nov 27, 2025 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (320417)
Nov 27, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
Nov 27, 2025 8:54 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320409)
Nov 27, 2025 8:48 AMDespacho - 3 - SELEG - (320412)
Nov 27, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320410)
Nov 27, 2025 8:49 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320411)
Nov 27, 2025 8:49 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320408)
Nov 27, 2025 8:48 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320405)
Nov 27, 2025 8:45 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320406)
Nov 27, 2025 8:45 AMFolha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT , CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320404)
Nov 27, 2025 8:45 AMDespacho - 3 - SELEG - (320407)
Nov 27, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (320403)
Nov 27, 2025 8:43 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320399)
Nov 27, 2025 8:40 AMDespacho - 4 - SELEG - (320402)
Nov 27, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...