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Despacho - 4 - CDC - (320491)
Nov 28, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 6 - CDC - (320490)
Nov 28, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 12 - CDC - (320487)
Nov 28, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de novembro de 2025 MARCELO SOARES...
Despacho - 4 - CCJ - (320473)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (320468)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (320467)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 12 - CCJ - (320466)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320471)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320465)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320464)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (320472)
Nov 27, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 6 - SACP - (320470)
Nov 27, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CCJ - (320442)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25...
Folha de Votação - CCJ - (320438)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (320437)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1306/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário...
Folha de Votação - CCJ - (320439)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 802/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (320444)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 668/2023 Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à...
Folha de Votação - CCJ - (320443)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1894/2025 Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação, por venda, dos imóveis...
Folha de Votação - CCJ - (320441)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1224/2024 Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas....
Folha de Votação - CCJ - (320440)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (320445)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320408)
Nov 27, 2025 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320409)
Nov 27, 2025 8:48 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320410)
Nov 27, 2025 8:49 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320411)
Nov 27, 2025 8:49 AMDespacho - 3 - SELEG - (320407)
Nov 27, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CDESCTMAT / CAF / CEOF / CCJ - (320393)
Nov 27, 2025 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320392)
Nov 27, 2025 8:23 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CDESCTMAT / CAF / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320394)
Nov 27, 2025 8:31 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320396)
Nov 27, 2025 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320395)
Nov 27, 2025 8:32 AMIndicação - (320368)
Nov 27, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (320367)
Nov 27, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante - (320371)
Nov 26, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE - PT) Ao Projeto de Lei Nº 2049/2025, que Abre crédito suplementar à Lei...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (320365)
Nov 26, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (320366)
Nov 27, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 1 - CERIM - (320363)
Nov 26, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2025 - 15h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (320364)
Nov 26, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...