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CLDF abre inscrições para a 4ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação
Feb 27, 2026 4:54 PM

As iniciativas devem ser inscritas em uma das cinco categorias temáticas descritas no edital null...

Educação Gabriel Magno
CLDF realiza solenidade em homenagem ao CRO-DF
Mar 2, 2026 12:01 PM

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Saúde Wellington Luiz
Revisão do Plano Plurianual 2024-2027 é aprovada na CEOF
Mar 3, 2026 12:36 PM

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Economia Eduardo Pedrosa Jorge Vianna Paula Belmonte
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326201)
Mar 5, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.379/2025,...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
Mar 5, 2026 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.946/2025,...

Redação Final - CCJ - (326206)
Mar 5, 2026 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.175 DE 2026 Redação Final Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na...

Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
Mar 5, 2026 6:34 PM
CLDF divulga homenageados do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
Mar 9, 2026 12:56 PM

Entrega da edição de 2025 do Prêmio: incentivo da Câmara Legislativa a ações em prol dos direitos fundamentais null...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque Destaque
Câmara Legislativa sedia solenidade sobre doenças raras
Mar 9, 2026 12:52 PM

Presidente da frente parlamentar sobre doenças raras, Eduardo Pedrosa aponta que o debate é vital para efetivar direitos e mapear necessidades null...

Saúde Eduardo Pedrosa
Despacho - 2 - SACP - (326667)
Mar 12, 2026 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (326664)
Mar 12, 2026 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Anexo - Requerimento nº 2662/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326676)
Mar 12, 2026 8:51 AM
Despacho - 6 - SELEG - (326678)
Mar 12, 2026 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

Jaqueline Silva assume Procuradoria Especial da Mulher nesta quinta-feira
Mar 11, 2026 3:04 PM

Jaqueline Silva assumirá o comando da procuradoria durante comissão geral sobre o papel do órgão no fortalecimento da rede de proteção às mulheres null...

Jaqueline Silva Procuradoria da Mulher
PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (326666)
Mar 12, 2026 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (326665)
Mar 12, 2026 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
Mar 12, 2026 8:36 AM
Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326673)
Mar 12, 2026 8:47 AM
Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
Mar 12, 2026 8:42 AM
Designação de Relator - PL 2103/2026 - CAS - (326675)
Mar 12, 2026 8:51 AM
Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
Mar 12, 2026 8:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (326686)
Mar 12, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei Complementar 93/2025. Solicitação atendida....

Despacho - 1 - SELEG - (326681)
Mar 12, 2026 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (326685)
Mar 12, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...

Designação de Relator - PL 2160/2026 - CAS - (326679)
Mar 12, 2026 8:53 AM
Anexo - Requerimento nº 2661/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326684)
Mar 12, 2026 8:56 AM
Anexo - Requerimento nº 2670/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326687)
Mar 12, 2026 9:16 AM
Despacho - 1 - SELEG - (326689)
Mar 12, 2026 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.207/2026. Solicitação atendida. Processo...