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Despacho - 2 - SACP - (59705)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (59700)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59693)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2.754/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de...

Requerimento - (59689)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado MARTINS MACHADO- REPUBLICANOS/DF) Requer a declaração de...

Despacho - 1 - SELEG - (59691)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59694)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59695)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59696)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (59697)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (59692)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (59662)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Altera a Lei nº 7.064, de 11 de janeiro...

Indicação - (59660)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder...

Despacho - 1 - SELEG - (59664)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (59667)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59670)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59668)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59666)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - CERIM - (59669)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de abril de 2022, ás 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (59663)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 07 de março de 2022, no Plenário desta Casa. Zona Cívico-Administrativa, 23 de...

Anexo - PORTARIA-GMD Nº48/2023 - SACP - ART137 - (59625)
Nov 20, 2024 11:23 PM
Despacho - 3 - CERIM - (59616)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Despacho - 3 - CERIM - (59623)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Despacho - 3 - DAC - (59619)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 3 - DAC - (59618)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 3 - DAC - (59620)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas Providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 3 - DAC - (59617)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59624)
Nov 20, 2024 11:23 PM
Projeto de Lei - (59614)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro...

Despacho - 4 - SACP - (59613)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - CERIM - (59615)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada dia 17 de fevereiro de 2023, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 23...

Despacho - 4 - CERIM - (59612)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Despacho - 5 - CERIM - (59610)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene externa não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Despacho - 3 - CERIM - (59608)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Despacho - 3 - CERIM - (59607)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Despacho - 3 - CERIM - (59606)
Nov 20, 2024 11:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

Despacho - CERIM - (59611)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Designação de Relator - CCJ - (59575)
Nov 20, 2024 11:23 PM
Designação de Relator - CCJ - (59574)
Nov 20, 2024 11:23 PM
Designação de Relator - CCJ - (59576)
Nov 20, 2024 11:23 PM