Busca
Requerimento - (83094)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Despacho - 2 - SACP - (83095)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (83096)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Moção - (83074)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à votação e aprovação...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83073)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
Nov 20, 2024 8:30 PMIndicação - (83072)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Lei - 7090 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83065)
Nov 18, 2024 11:47 AMIndicação - (83069)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83071)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (83025)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui, no âmbito do...
Projeto de Lei - (83026)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para atenção ao luto materno e...
Requerimento - (83021)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (83023)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (83022)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2088/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (83027)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
Nov 18, 2024 11:47 AMIndicação - (83020)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)
Nov 17, 2024 2:13 PMLei - 6.170/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82977)
Nov 17, 2024 2:13 PMLei - 877/1995 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82978)
Nov 20, 2024 8:30 PMDesignação de Relator - CCJ - (82973)
Nov 18, 2024 11:47 AMProjeto de Lei - (82940)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
Nov 17, 2024 2:13 PMRequerimento - (82945)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar pelo...
Despacho - 1 - CERIM - (82943)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/10/2023 - 9h30 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Decreto - DECRETO Nº 20.937, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - Regulamenta o Programa Bolsa Atleta - GAB DEP MAX MACIEL - (82942)
Nov 17, 2024 2:13 PMLei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - Institui o Programa Bolsa Atleta - GAB DEP MAX MACIEL - (82941)
Nov 17, 2024 2:13 PMParecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2169/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI N°...
Consulta - GAB DEP HERMETO - (82829)
Nov 18, 2024 11:54 AMParecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (82823)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3066/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (82826)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Requerimento - (82830)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da...
Requerimento - (82827)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (82824)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em resposta ao retro Despacho 1, da SELEG, solicitamos a continuidade de tramitação do Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - GAB DEP HERMETO - (82828)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezada secretária, Informo que foi protocolado requerimento de tramitação conjunta desse e de mais 8...
Despacho - 2 - SELEG - (82708)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (82714)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (82712)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (82709)
Nov 18, 2024 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...