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PL 471/1992
Nov 13, 2024 11:54 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO, EM ÁREA RURAL DELIMITADA A NORTE PELA RODOVIA FEDERAL BR 070, A LESTE PELO LEITO DO RIO DESCOBERTO, A SUL PELO LEITO DO CÓRREGO CAPÃO DO BREJO, E A LESTE PELA RODOVIA DF-190, MEDIANTE POLIGONAIS A SEREM DEFINIDAS NO PROJETO AMBIENTAL.
PL 470/1992
Nov 13, 2024 11:54 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 470/1995
Nov 13, 2024 11:54 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA ESCOLA AGRÍCOLA NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA FUNABEM NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 471/1995
Nov 13, 2024 11:54 PMCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS EM BRASÍLIA - DF.