CLDF

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.