CLDF

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres.

Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências.