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PLC 91/2014
Nov 10, 2024 12:22 PMInstitui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LCD/DF e dá outras providências.
REQ 3217/2014
Nov 10, 2024 12:22 PMRequer a reconstituição do Projeto de Lei nº 662, de 2011, que Regulamenta a instalação de sistema de rastreameno e monitoramento da frota de táxis autorizados a prestarem serviço no âmbito do Distrito Federal.
PL 1864/2014
Nov 10, 2024 12:22 PMProíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa.
PL 1865/2014
Nov 10, 2024 12:22 PMDetermina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica, por parte da concessionária, e dá outras providências.