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PL 1974/2025
Oct 10, 2025 2:53 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Brasília Sobre Rodas.
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Apr 7, 2026 2:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (329567)
Apr 7, 2026 2:16 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325510)
Feb 24, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 191, DE 2023,...