Busca
Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
Dec 4, 2025 3:26 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
Dec 4, 2025 2:44 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
Dec 4, 2025 3:29 PMRequerimento - (321288)
Dec 5, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
Dec 4, 2025 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Moção - (321286)
Dec 4, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Despacho - 8 - SELEG - (321291)
Dec 4, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
Dec 4, 2025 12:08 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
Dec 4, 2025 12:07 PMDespacho - 2 - CEOF - (321266)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
Dec 4, 2025 12:09 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
Dec 4, 2025 12:11 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
Dec 4, 2025 11:44 AMIndicação - (321259)
Dec 8, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321265)
Dec 4, 2025 11:53 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321264)
Dec 4, 2025 11:52 AMDespacho - 2 - CEOF - (321263)
Dec 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - Anexo I - Parte 3 - CCJ - (321249)
Dec 4, 2025 10:44 AMAnexo - Anexo I - Parte 1 - CCJ - (321247)
Dec 4, 2025 10:42 AMAnexo - Anexo I - Parte 2 - CCJ - (321248)
Dec 4, 2025 10:43 AMAnexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
Dec 4, 2025 10:45 AMRedação Final - CCJ - (321246)
Dec 4, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Mensagem - n°229/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321218)
Dec 4, 2025 9:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
Dec 4, 2025 8:30 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
Dec 4, 2025 8:30 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321162)
Dec 4, 2025 8:29 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
Dec 4, 2025 8:31 AMDespacho - 3 - SELEG - (321163)
Dec 4, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
Dec 4, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...
Redação Final - CEOF - (321092)
Dec 3, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...