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PDL 205/1997
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA.
PDL 205/1999
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO.
PDL 206/1997
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS.
PDL 206/1999
Nov 11, 2024 12:42 PMSUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.
PDL 207/1997
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CARDEAL ARCEBISPO DE BRASÍLIA, DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO.
PDL 207/1999
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO EMÍDIO DA COSTA NETO.
PDL 208/1997
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO.
PDL 208/1999
Nov 11, 2024 12:42 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.