CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação da Cultura Gospel no Distrito Federal.

Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento.

Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais).

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2012.

Altera dispositivo da Lei 4.342, de 2009,que dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso do Museu da República Honestino Guimarães à União.

Reabre o prazo previsto na Lei nº 4.149, de 2 de junho de 2008, que dispõe sobre quitação e descontos sobre o saldo devedor que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliario do Distrito Federal.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 13 de novembro de 2013, às 20 horas, em homenagem ao Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia em Planaltina - Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de Dezembro de 2013, às 19h, Auditório, para premiação aos vencedores do 2º Festival de Dança e Música Gospel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal.

Requer realização de audiência pública em 20 de novembro, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o tema comunidade Tradicionais: direitos, avanços e retrocessos.

Requer solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB - Companhia Energética de Brasília sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar a falta de energia elétrica em diversas Regiões do Distrito Federal.

ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO A EXIGIR PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROVIMENTO.

Dispõe sobre a criação do programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva e seu reuso em todas as escolas públicas do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração do Distrito Federal.

Hipoteca votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Pedreira, Jornalista, Redator e Ex-Candidato à Presidência da República em 1989.

Parabeniza os Escrivães de Polícia da PCDF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia pelos relevantes erviços prestados à população de Planaltina - Distrito Federal.

Moção Honrosa pelo reconhecimento de mérito da Atleta Judoca Bárbara Miranda dos Santos, Campeã Sul Americana de 2013.

Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 8º Batalhão Guardião de Ceilândia do Comando de Policiamento Regional Oeste da PM/DF.

Requer a redistribuição para a Comissão de Economia,Orçamento e Finanças-CEOF do Projeto de Lei nº 378/2011.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sr ANTONIO SÓLON RUDÁ, no dia 18 Nov 2013, às 19:30 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, onde serão lançados os livros que especifica.

Dispõe sobre a cogestão de Unidades de Conservação instituída pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 827,de 20 de julho de 2010.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a construção de abrigos de ônibus e suas respectivas baias nos dois sentidos da DF 420, em frente a AR 19 de Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF, a implantação de Barreira Eletrônica de velocidade, nos dois sentidos da DF 420, em frente a AR 19 de Sobradinho II.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, construir uma ponte ligando Vicente Pires ao Jóquei.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal construir a Casa do Estudante Técnico e Profissionalizante do Distrito Federal (CTEP-DF).

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, construir uma passarela na Via Estrutural em frente a Vicente Pires, no fim da Rua 3.