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PL 2337/1996
Nov 13, 2024 6:49 PMFACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2338/1996
Nov 13, 2024 6:49 PMFACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2339/1996
Nov 13, 2024 6:49 PMESTABELECE NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2340/1996
Nov 13, 2024 6:49 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'RUA CIDADE LIVRE' LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.