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PL 36/1995
Nov 14, 2024 1:59 AMAMPLIA A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
PL 36/1999
Nov 14, 2024 1:59 AMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 37/1991
Nov 14, 2024 1:59 AMAUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA OS ESTACIONAMENTOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS, QUE NÃO POSSUAM GARAGEM.
PL 37/1995
Nov 14, 2024 1:59 AMACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE MANTEVE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL-FUNDEDF, CRIADO PELO ART. 209 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.