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Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (278738)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278731)
Dec 11, 2024 5:21 PMRedação Final - CCJ - (278729)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.433 de 2024 redação final Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278730)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF EMENDAS - (278728)
Dec 11, 2024 5:12 PMDespacho - 4 - CESC - (278732)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1377/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278724)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC EMENDAS - (278723)
Dec 11, 2024 5:29 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278727)
Dec 11, 2024 5:21 PMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CAS EMENDAS - (278725)
Dec 11, 2024 4:37 PMDespacho - 4 - CESC - (278726)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1375/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278722)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1373/2024 Senhora chefe, De...
Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CCJ - (278710)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278707)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278711)
Dec 11, 2024 5:29 PMDespacho - 4 - Cancelado - CESC - (278709)
Dec 11, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278712)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1348/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - SELEG - (278708)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278690)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 5 - CESC - (278692)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - SELEG - (278689)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278676)
Dec 11, 2024 4:36 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
Dec 11, 2024 4:37 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278673)
Dec 11, 2024 4:44 PMDespacho - 14 - CESC - (278677)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2694/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278675)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1393/2024 Senhora chefe, De...