CLDF

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 76.672.405,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 800,DE 27 DE JANEIRO DE 2009,QUE ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.274.428,00 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS).

REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ESPECIALIDADES DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL,DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE,DA CARREIRA ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL.

ALTERA A LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FA/DF,E A LEI Nº 2.653,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-FDR.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA QNN 11 NAS IMEDIAÇÕES DO EDIFÍCIO BLUMENAU,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ENTRE SUPERMERCADO TATICO E OS CONDOMÍNIOS HÉLIO PRATES E SANTA CLARA,DAREGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES,A INCLUSÃO DE ESPORTES NÃO OLÍMPICOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA.

HIPOTECA ELOGIO AOS SERVIDORES ERICHSON DIAS NORONHA,FÁBIO PEREIRA SOUSA E MARIA DE FÁTIMA PINTO MIRANDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 588, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007.

FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CRECHE DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-PCCR/CLDF,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.342,DE 2009,EFETUANDO O REALINHAMENRO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 175, 657 E 661/2011.

CRIA O DIA DO AUDIOVISUAL CANDANGO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL.

ACRESCENTA O § 3° AO ART. 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART.78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA DF 445, NO INCRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA SMC, QUADRA 05, LOTES 56/58, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GUARÁ.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOAS DE LEI NºS 52 E 668/2011.

PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL,.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.