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Publicação - DODF - Lei nº 7.530, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127095)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.039/2024 - Veto Parcial - SELEG - (127091)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.527, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127092)
Nov 18, 2024 11:05 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.528, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127093)
Nov 18, 2024 11:05 AMAnexo - Anexo X – Tabela de Uso e Atividades do TP 11 - CCJ - (127008)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo IX - Quadro Síntese de Valoração dos Territórios e Unidades de Preservação - CCJ - (127007)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo XII – Quadro de Exigência de Vagas de Veículos - CCJ - (127010)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Anexo XI – Mapa da Rede de Transporte para Exigência de Vagas - CCJ - (127009)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Anexo VIII - Mapa de Valoração por Componente de Preservação - CCJ - (127006)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP4 - CCJ - (126997)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP8 - CCJ - (127001)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP5 - CCJ - (126998)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP6 - CCJ - (126999)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo VII - PURP_TP7 - CCJ - (127000)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo IV - Quadro de Bens Culturais, contemplando - CCJ - (126990)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo II - Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - CCJ - (126988)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo V - Mapa dos Territórios de Preservação - TP - CCJ - (126991)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo I - Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - CCJ - (126987)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Anexo III - Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - CCJ - (126989)
Nov 20, 2024 11:41 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
Nov 17, 2024 5:48 AMRedação Final - - SELEG - (128060)
Nov 18, 2024 11:04 AMRequerimento - (128048)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (128046)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o relatório temático Orçamento PopRUA...
Requerimento - (128050)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Requerimento - (128049)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...
Indicação - (128051)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (128047)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem...