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IND 1138/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA EPTG, NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA, ANTES DO RETORNO DE ACESSO À EPVL-DF 087.

MO 282/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

PARABENIZA O EMPRESÁRIO LOURIVAL DANTAS PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR (CODEFAT).

MO 283/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

PARABENIZA O ATLETA HUDSON SANTOS DE SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS.

MO 284/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO.

REQ 516/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 486/2003 QUE 'REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 296/03.'

PLC 46/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

PL 621/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'.

PL 620/2003
Nov 12, 2024 7:22 PM

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO.