Category Facet

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Type Facet

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REQ 1872/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2016, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário do Benin

REQ 1887/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

REQ 1873/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.159/16 e 1.023/16

REQ 1888/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal quanto a disponibilidade de materiais pedagógicos para alunos com deficiências.

REQ 1875/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer realização de audiência pública da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para debater a situação do Passe Livre no Distrito Federal

REQ 1889/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer informações ao Senhor Administrador Regional de Planaltina, sobre o terreno destinado a construção da nova Sede da Subseção da Seccional OAB-DF nesta Região Administrativa.

REQ 1876/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.

PL 1171/2016
Nov 11, 2024 7:54 PM

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmo direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados , e dá outras providências.