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Emenda (de Redação) - 6 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283234)
Feb 11, 2025 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (283235)
Feb 11, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (283232)
Feb 11, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (283221), a fim de...
Despacho - 2 - SACP - (283233)
Feb 11, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Audiência Pública - Requerimento nº 1.674/2024 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283239)
Feb 11, 2025 2:48 PMAnexo - Audiência Pública - Cartaz - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283238)
Feb 11, 2025 2:47 PMMoção - (283212)
Feb 11, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que...
Requerimento - (283216)
Feb 12, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e...
Indicação - (283222)
Feb 17, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (283214)
Feb 12, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (283213)
Feb 12, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 7 - CEC - (283221)
Feb 11, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CERIM - (283217)
Feb 11, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (283218)
Feb 11, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PDL 239/2024 - CAS - (283180)
Feb 11, 2025 8:54 AMDesignação de Relator - PL 1339/2024 - CAS - (283182)
Feb 11, 2025 8:55 AMDesignação de Relator - PL 993/2024 - CAS - (283184)
Feb 11, 2025 8:57 AMDespacho - 3 - CAS - (283181)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 7 - CAS - (283183)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1339/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 7 - CAS - (283179)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1411/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PDL 236/2024 - CAS - (283168)
Feb 11, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - PL 1477/2024 - CAS - (283170)
Feb 11, 2025 8:42 AMDesignação de Relator - PL 1487/2024 - CAS - (283172)
Feb 11, 2025 8:43 AMDespacho - 3 - CAS - (283169)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 7 - CAS - (283171)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1477/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - CAS - (283167)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1014/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 233/2024 - CAS - (283144)
Feb 11, 2025 8:13 AMDesignação de Relator - PL 1436/2024 - CAS - (283146)
Feb 11, 2025 8:15 AMDesignação de Relator - PL 1492/2024 - CAS - (283148)
Feb 11, 2025 8:17 AMDespacho - 3 - CAS - (283145)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 6 - CAS - (283143)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1109/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (283147)
Feb 11, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1436/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
Feb 10, 2025 8:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (283116)
Feb 13, 2025 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Projeto de Lei - (283115)
Feb 11, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos...
Projeto de Lei - (283114)
Feb 11, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no...
Designação de Relator - PL 1269/2024 - CAS - (283120)
Feb 11, 2025 7:37 AMFolha de Votação - CCJ - (283112)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (283113)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José...
Despacho - 6 - SACP - (283117)
Feb 10, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Despacho - 5 - SACP - (283118)
Feb 10, 2025 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (283062)
Feb 24, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2024 Da Comissão de Assuntos...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (283057)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 388/2023...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283058)
Feb 10, 2025 2:18 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (283060)
Feb 10, 2025 2:22 PMDespacho - 10 - CDESCTMAT - (283061)
Feb 12, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 887/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283059)
Feb 12, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1475/2024 foi distribuído a...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (283056)
Feb 12, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2768/2022 foi distribuído a...
Ofício - SEI nº 38/2025-CEC/CLDF - CEC - (283032)
Feb 10, 2025 1:25 PMOfício - SEI nº 39/2025-CEC/CLDF - CEC - (283035)
Feb 10, 2025 1:27 PMFolha de votação - Indicação - - CEC - (283034)
Feb 10, 2025 1:26 PMDespacho - 3 - CERIM - (283037)
Feb 10, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade Presencial realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283033)
Feb 10, 2025 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (283036)
Feb 10, 2025 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 35/2025-CEC/CLDF - CEC - (283015)
Feb 10, 2025 1:08 PMFolha de votação - Indicação - - CEC - (283014)
Feb 10, 2025 1:07 PMDespacho - 3 - CERIM - (283019)
Feb 10, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 09 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (283016)
Feb 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (283018)
Feb 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 1 - CEC - (283013)
Feb 10, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...