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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82216)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 491, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82221)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82218)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 258/2023, de autoria do Sr. Deputado João Cardoso, aprovado conforme...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82219)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82194)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 8 - SACP - ART137 - (82195)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 99, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em 07/02/2023 e...
Despacho - 1 - CERIM - (82192)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/08/2023 - 10 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (82190)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 1 - CERIM - (82189)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2023 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (82191)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Para a formalização da reserva, solicitamos reenvio do requerimento com indicação do local do evento. Brasília,...
Anexo - Requerimento 99 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82193)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 8 - SACP - (82186)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Despacho - 8 - SACP - (82184)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Despacho - 6 - SACP - (82188)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - (82183)
Nov 17, 2024 2:13 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - (82185)
Nov 17, 2024 2:13 PMAnexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - (82187)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Convite e Relatório Audiência Pública IPREV - Cancelado - CFGTC - (82176)
Nov 17, 2024 2:13 PMMoção - (82173)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...
Publicação - LEI Nº 7.273, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82169)
Nov 18, 2024 11:56 AMPublicação - Convite Audiência Pública IGES - CFGTC - (82171)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82170)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...
Publicação - Convite Audiência Pública - CFGTC - (82174)
Nov 18, 2024 11:56 AMProjeto de Lei - (82161)
Nov 18, 2024 11:56 AMProjeto de Lei - (82160)
Nov 17, 2024 2:13 PMIndicação - (82156)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas...
Indicação - (82159)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (82158)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82157)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (82155)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (82398)
Nov 18, 2024 11:55 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82392)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 422/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (82388)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 4.949, de 15 de...
Projeto de Lei - (82386)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a LEI Nº 5.607, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (82387)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de...
Requerimento - (82389)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Lei - GAB DEP PEPA - (82391)
Nov 17, 2024 2:13 PMPublicação - LEI Nº 7.296, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82390)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Decreto Legislativo - (82379)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82374)
Nov 17, 2024 2:13 PMIndicação - (82373)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CERIM - (82375)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho A audiência Pública sobre o funcionamento das creches no Distrito Federal, com a entrega de certificados às pessoas...
Despacho - 2 - CERIM - (82378)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho A Comissão Geral para debater o Sistema e a Tarifa do transporte Público foi realizada em 16/03/2023, nesta Casa de...
Despacho - 3 - CERIM - (82376)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 24 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Brasília, 19...
Despacho - 3 - CERIM - (82377)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SACP - (82372)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Publicação - LEI Nº 7.291, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82353)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82352)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.289, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82351)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.288, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82350)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.287, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82349)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.285, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82347)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.284, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82345)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.286, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (82348)
Nov 17, 2024 2:13 PMDespacho - 2 - SELEG - (82346)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 6.149/18, que...
Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (82333)
Nov 18, 2024 11:55 AMLei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (82334)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82332)
Nov 18, 2024 11:55 AMRequerimento - (82336)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de audiência pública...
Indicação - (82335)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...