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Ofício - SEI Nº 331/2023 - CESC - (80824)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80825)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (80823)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80786)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 324/2023 - CESC - (80783)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80785)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80787)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CAS - Cancelado - SELEG - (80788)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80750)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80752)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80754)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80751)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80753)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80732)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80729)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 316/2023 - CESC - (80728)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80730)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80655)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80659)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - SEI Nº 305/2023 - CESC - (80653)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 12 - CCJ - (80658)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80654)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - CEC - (80656)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - - CEOF - PLENARIO - (80596)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80599)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - - 3 - CCJ - (80597)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80600)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ - - PLENARIO - (80598)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 7 - SELEG - (80560)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80557)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80559)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80558)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80556)
Nov 17, 2024 2:34 PMAnexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 35 - SELEG - (80523)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 5 - SELEG - (80521)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 35 - SELEG - (80522)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - Emenda nº 35 - SELEG - (80524)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80520)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80477)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 2 - SELEG - (80474)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80473)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80475)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80476)
Nov 17, 2024 2:34 PMPublicação - GMD - (80397)
Nov 17, 2024 2:34 PMProjeto de Lei - (80401)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com...
Indicação - (80399)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao poder Executivo a regulamentação e a...
Projeto de Lei - (80404)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) “Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para...
Despacho - 1 - SELEG - (80403)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80402)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (80400)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (80398)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (80101)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 121/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Aprovado(a) - (80103)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda substitutiva (Do Relator Sr. Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...
Indicação - (80096)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (80097)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (80095)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 4 de...
Indicação - (80102)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Aprovado(a) - (80099)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda modificativa (Do Relator Sr. Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator Sr. Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...