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Folha de Votação - CEOF - (320863)
Dec 2, 2025 7:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
Dec 3, 2025 7:57 AM
Folha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
Dec 3, 2025 8:04 AM
Despacho - 3 - SELEG - (320866)
Dec 3, 2025 7:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Projeto de Lei - (320830)
Dec 2, 2025 11:04 AM
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
Dec 3, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...

Indicação - (320829)
Dec 3, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (320831)
Dec 3, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Despacho - 4 - CAF - (320826)
Dec 3, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 3 - SACP - (320832)
Dec 2, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (320827)
Dec 2, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
Dec 1, 2025 8:01 AM
Nota Técnica - 1 - CEOF - (320741)
Dec 1, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Durante a elaboração da redação final da presente proposição identificamos que em decorrência do...

Anexo - ANEXO III - CEOF - (320744)
Nov 28, 2025 7:22 PM
Anexo - ANEXO I - CEOF - (320742)
Nov 28, 2025 7:21 PM
Anexo - ANEXO II - CEOF - (320743)
Nov 28, 2025 7:22 PM
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (320745)
Nov 28, 2025 7:23 PM
Indicação - (320726)
Nov 28, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (320723)
Nov 28, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (320727)
Nov 28, 2025 2:40 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
Nov 28, 2025 2:03 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320724)
Nov 28, 2025 2:16 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
Dec 2, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
Dec 2, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...

Ofício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
Nov 28, 2025 1:52 PM
Ofício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
Nov 28, 2025 1:43 PM
Indicação - (320713)
Nov 28, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
Nov 28, 2025 1:50 PM
Mensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
Nov 28, 2025 1:42 PM
Despacho - 3 - SELEG - (320712)
Nov 28, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...

Decreto Legislativo - nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320699)
Nov 28, 2025 12:14 PM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320697)
Nov 28, 2025 12:11 PM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
Nov 28, 2025 12:14 PM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320696)
Nov 28, 2025 12:10 PM
Redação Final - - SELEG - (320698)
Nov 28, 2025 12:13 PM
Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
Nov 28, 2025 12:02 PM
Redação Final - - SELEG - (320690)
Nov 28, 2025 12:02 PM
Publicação - DCL - Resolução nº 362, de 2025 - SELEG - (320689)
Nov 28, 2025 11:48 AM
Resolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
Nov 28, 2025 11:47 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
Nov 28, 2025 11:47 AM